-
E-SIC
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
—
última modificação
04/11/2024 14h22
O E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
-
Ouvidoria
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
—
última modificação
25/10/2024 18h34
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
-
Radar da Transparência Pública
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
Link de acesso ao Radar da Transparência Pública.
Localizado em
Transparência
-
Politica de Privacidade e Proteção de Dados
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
—
última modificação
16/05/2024 18h15
Localizado em
Transparência
-
Documentos
-
por adm
—
publicado
17/07/2023
-
Lei n 12.527-2011 – LAI
-
por adm
—
última modificação
17/07/2023 18h47
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em
Documentos
-
Acesso à Informação
-
por adm
—
publicado
20/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Acesso
-
Credores
-
por adm
—
publicado
11/09/2025
Relação de Todos os Credores/Fornecedores deste ente, com possibilidade de verificação de despesas por Credores/Fornecedores.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
Informações Institucionais
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
26/05/2025 15h17
Localizado em
Transparência
-
Parlamentares
-
por adm
—
publicado
28/02/2025
Composição da Casa, com a biografia dos parlamentares por legislatura.
Localizado em
Transparência
/
Informações Institucionais
